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Histórico
A partir de 1980, teve início o processo de emigração, em grandes fluxos, de cidadãos brasileiros para o exterior. Aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros residem no exterior, aos quais se somam cerca de 3,5 milhões que anualmente viajam, por diversos motivos (turismo, negócios, estudos, intercâmbio cultural etc.), para fora do Brasil. Estima-se que haja mais de 300 mil brasileiros residindo na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Nova York (estados de Nova York, Nova Jersey, Connecticut, Delaware, Pennsylvania e Bermudas), basicamente concentrados em Newark NJ, Danbury e Bridgeport CT, Mineola LI, Mount Vernon, New Rochelle e Portchester, em Westchester County, e Queens NY.
Diante dessa realidade, o Governo brasileiro, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, decidiu atribuir prioridade à assistência e proteção ao cidadão brasileiro no exterior. Para atender a esta diretriz do Governo Federal, o Consulado-Geral do Brasil em Nova York criou o Serviço de Assistência a Brasileiros, responsável por prestar assistência aos brasileiros residentes ou de passagem pela jurisdição consular, em diversas áreas, como a de saúde e a judiciária.
Convém deixar claro que o papel das repartições consulares no exterior, quando prestando assistência, é sempre no sentido de orientar os brasileiros quanto aos seus direitos e deveres e de, quando cabível, indicar serviços de utilidade pública (e eventualmente de caráter particular, como advogados) com experiência no atendimento a brasileiros.
