Produções Audiovisuais no Brasil

Procedimentos para Filmar no Brasil

Informações Gerais

Favor notar que os nacionais dos EUA necessitam de visto para entrar no Brasil.

Há exigências especiais para estrangeiros que desejem rodar filmes e vídeos no Brasil, além do visto apropriado. Tais exigências especiais são dispensadas caso você pretenda filmar eventos (esportes, carnaval) e notícias correntes; neste caso, basta um simples visto de negócios.

Favor notar que para filmagem e visita a áreas indígenas é necessário obter o consentimento prévio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).


Equipamento

Recomenda-se que os viajantes não-residentes declarem à Alfândega, ao chegar, os equipamentos (exceto artigos usuais de bagagem) que estejam trazendo ao Brasil para uso profissional e solicitem a admissão temporária de tais equipamentos. Mais informações sobre admissão temporária.


Exigências Especiais para Produção Audiovisual no Brasil

As empresas de produção audiovisual que desejem rodar filmes e vídeos no Brasil necessitam de autorização prévia do Governo brasileiro. A lei exige que a produtora estrangeira solicite esta autorização por meio de uma produtora brasileira. O processo é simples e rapidamente aprovado após o preenchimento das exigências legais.

Os passos exigidos são:

• Os produtores estrangeiros devem assinar um contrato com um produtor brasileiro;


• O produtor brasileiro deve entregar cópias do contrato aos Ministérios da Cultura e do Trabalho, contendo os nomes, números de passaporte, nacionalidade e descrição do trabalho de cada membro da equipe estrangeira, bem como o lugar do embarque, relação do equipamento e duração prevista da estada no Brasil. É obrigatório que um-terço da equipe seja de nacionais brasileiros e a produtora brasileira deve assegurar-se de que esta exigência também seja preenchida;


• Quando a documentação apropriada for apresentada à ANCINE (Ministério da Cultura), a autorização para filmar no Brasil será concedida dentro de um certo prazo. O Ministério da Cultura comunicará, então, o Consulado brasileiro mais próximo à cidade onde a equipe está baseada de que os vistos de negócios apropriados podem ser expedidos. Somente após tal comunicação é que o Consulado brasileiro poderá expedir os vistos.

Favor notar que para filmagem e visita a áreas indígenas é necessário obter o consentimento prévio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).


Em caso de duvidas entre em contato com o Setor de Imprensa

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